Legal

Termos de Uso da MATTRIX — Minuta de lançamento **Data de vigência:** 29 de agosto de 2026 Estes Termos regulam o uso da MATTRIX. A minuta está pronta para o fluxo de produto, mas deve receber revisão jurídica final quando a entidade operadora e a cláusula de lei aplicável forem definidas. ## 1. Elegibilidade Durante o beta e testes iniciais, você deve ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para aceitar estes Termos. ## 2. Sua conta Forneça informações corretas, proteja suas credenciais e não transfira sua conta. Você é responsável pelas atividades realizadas em sua conta, salvo falha de segurança atribuível à MATTRIX. ## 3. Serviço A MATTRIX permite registrar e analisar treinos de jiu-jitsu, acompanhar evolução, gerenciar relações de Partner e compartilhar marcos selecionados. Funcionalidades podem mudar durante o beta e o desenvolvimento de produção. ## 4. Treino e saúde Jiu-jitsu e esportes de combate envolvem risco de lesão. A MATTRIX não fornece aconselhamento médico, diagnóstico, tratamento, atendimento de emergência nem substitui orientação de professor qualificado. Estatísticas e insights são informativos. Respeite regras de segurança, taps e retirada de consentimento e procure atendimento médico adequado quando necessário. ## 5. Seu conteúdo Você continua sendo proprietário do conteúdo que cria. Você concede à MATTRIX licença não exclusiva e mundial para hospedar, processar, reproduzir, exibir, transmitir e adaptar tecnicamente esse conteúdo apenas na medida necessária para operar, proteger e melhorar os Serviços e exibi-lo conforme suas configurações de compartilhamento. A licença termina com a exclusão do conteúdo dos sistemas ativos, ressalvados backups temporários, retenções legais e registros controlados independentemente por outro usuário. Você deve possuir os direitos e permissões necessários para o conteúdo que enviar, inclusive fotos identificáveis de terceiros. ## 6. Uso aceitável Siga as Diretrizes da Comunidade em https://mattrixbjj.com/community-guidelines. Não tente acesso não autorizado, não prejudique a infraestrutura, não faça scraping em escala, não use o serviço para fraude/atividade ilegal e não viole a privacidade ou segurança de outro usuário. ## 7. Partners e visibilidade A relação de Partner é recíproca. Conteúdo marcado como exclusivo para Partners deve seguir as regras de autorização do produto. Uma conexão não é autorização para usar dados da pessoa fora dos Serviços ou além da finalidade do compartilhamento. ## 8. Propriedade intelectual Software, marca, design e conteúdo original da MATTRIX pertencem à MATTRIX ou seus licenciantes. Estes Termos não transferem propriedade a você. ## 9. Privacidade Política de Privacidade: https://mattrixbjj.com/privacy ## 10. Suspensão, encerramento e exclusão Podemos restringir, suspender ou encerrar acesso por segurança, obrigação legal, violações graves/repetidas, abuso ou risco aos usuários. Quando adequado, poderemos permitir revisão. Você pode solicitar exclusão em https://mattrixbjj.com/delete-account. ## 11. Beta Software beta pode conter falhas, funcionalidades incompletas ou limitações temporárias. Faça cópia independente de informações importantes. Funcionalidades beta podem ser modificadas ou encerradas. ## 12. Limitações Na máxima extensão permitida por lei, a MATTRIX é fornecida conforme disponível. Não garantimos disponibilidade ininterrupta nem resultados esportivos. Nada nestes Termos exclui direitos ou responsabilidades que a lei não permita excluir. ## 13. Alterações e contato Mudanças relevantes receberão aviso quando necessário. Contato: support@mattrixbjj.com Site: https://mattrixbjj.com **Revisão final da entidade jurídica e da lei aplicável é necessária antes do lançamento público geral.**